Terça-Feira, 27 de Outubro de 2020

Aulas On Line: Procon MT e sindicato orientam pais procurarem escolas para negociar mensalidades

Pais e responsáveis reclamam que as mensalidades continuam as mesmas durante a pandemia

MAJU SOUZA
DA REDAÇÃO

RepórterMT/Getty

Estudantes estão tendo duas horas de aula online por dia.

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) reconhece a crise causada pela pandemia, as dúvidas que surgem com relação às cobranças e prestações de serviços de ensino particulares, e orienta os consumidores que a falta de pagamento pode configurar quebra de contrato. Diante disso, a recomendação é que o consumidor faça contato com a instituição de ensino, a fim de negociar e buscar orientações quanto à reposição de aulas.

Diversas mães têm levantando questionamentos sobre a situação das mensalidades escolares dos filhos, inclusive a falta de redução no valor, já que a carga horária foi diminuída e as aulas estão sendo ministradas online.

 conversou com algumas mães que estão enfrentando dificuldades com as instituições de ensino da rede privada. Elas preferiram não se identificar. 

“Não estão gastando com água, com luz, etc. E a mensalidade permanece a mesma, sendo que as aulas foram reduzidas”, apontou a mãe.

Ela conta que a filha tinha aula das 13h15 às17h45 no sistema presencial e agora, no sistema online, com intervalo, as aulas vão de 14h às 16h.

Outra mãe, de uma diferente unidade de ensino, explicou que tentou negociar com a escola para que houvesse um desconto, pois ela tem dois filhos no colégio, no entanto, a escola foi irredutível, apenas ofereceu novas propostas para pagamentos.

“Aulas reduzidas, online, mas o valor continua o mesmo. Não acho justo”, afirma.

Representante das escolas

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso, Gelson Menegatti Filho afirmou ao  que os gastos das escolas não diminuíram, diferente do que muitos pais e responsáveis acreditam, visto que com a pandemia tiveram que fazer um alto investimento em tecnologia e treinamento para os professores, para que as aulas continuem sendo entregues aos estudantes.

Além disso, ele aponta que independente de calendário civil, as 800 horas de aula contratadas serão entregues, mediante as 12 parcelas, sem poder ser cobrado a mais por isso.

“As escolas particulares não abandonaram seu público, os alunos não ficaram sem aulas. Nem todos estão entendendo o que houve, é uma situação excepcional. As escolas estão sendo transparentes, os pais devem procurar as instituições e elas vão demonstrar os gastos”, argumenta Menegatti.

O presidente explica que o Conselho Estadual de Educação trabalha na regulamentação das aulas online, montando regras e padrões a serem seguidos.

Voltas às aulas

Gelson diz que há uma esperança de que as atividades do calendário escolar sejam retomadas no próximo dia 15 de junho. No entanto, existe uma preocupação com os estudantes que integram o grupo de risco. Estes alunos, segundo Gelson, permanecerão em casa, tendo aulas online.

Projeto da Assembleia

Os deputados estaduais aprovoram um projeto de lei que determina 5% de desconto nas mensalidades, mesmo assim há regras e nem todos terão direito caso a lei seja sancionada pelo governador Mauro Mendes, o que ainda não aconteceu.

Quando a proposta foi apresentada na AL, cogitava-se um desconto de até 30%. Mas o projeto sofreu alterações e foi aprovado apenas com os 5%.

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