Sexta-Feira, 04 de Dezembro de 2020

Eleições 2020: O que é e como calcular o quociente eleitoral para vereador na sua cidade?

Publicados 12 horas atrás 

em 13 de novembro de 2020

PorDa Redação

No sistema eleitoral brasileiro, o quociente eleitoral é uma regra usada para definir quais candidatos serão eleitos em uma disputa por cargos proporcionais (vereadores, deputados estaduais e distritais e federais).

Resumidamente, o quociente é o número de votos que um partido precisa ter para conquistar uma vaga de vereador ou deputado.

Imagine que na sua cidade o quociente eleitoral para vereador seja de 10 mil votos. Agora, suponha que a soma dos votos de legenda (votos no partido) e dos votos de todos os candidatos à Câmara do partido X seja de 30 mil. Neste caso, essa legenda elegerá três vereadores.

Entrarão para a Câmara os três candidatos mais votados do partido, mesmo que nenhum deles individualmente tenha atingido os dez mil votos.

A intenção por trás da regra do quociente eleitoral é garantir que nenhum voto seja “desperdiçado”.

Mesmo o eleitor que votar em um candidato que não conseguiu se eleger estará ajudando a levar para o Poder Legislativo um nome do mesmo partido.

E, pelo menos em teoria, este teria ideias mais parecidas com as do postulante derrotado, conforme explica o advogado especializado em direito eleitoral Fernando Neisser.

“Mesmo os candidatos com poucos votos ajudam o partido a ter uma representação maior no parlamento. A lógica é tentar, tanto quanto possível, dizer: ‘olha, se 20% dos eleitores dessa cidade votou nos candidatos do partido X, então esse partido deve ter, tanto quanto possível, 20% das cadeiras do Parlamento local”, explica ele, que é coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

A alternativa ao sistema proporcional é a votação majoritária, usada no Brasil para eleger os senadores, prefeitos, governadores e o presidente. Neste caso, os candidatos mais votados ficam com as vagas. É o que acontece também com os cargos do legislativo nos países que usam o sistema distrital.

“No sistema majoritário, no voto distrital para deputado, eu posso facilmente ter um cenário com 30 candidatos a deputado num determinado distrito e quem teve mais votos teve 15% dos votos. O outro teve 12%, o outro 10%, e assim por diante. Num cenário desses, eu vou dar a cadeira daquele distrito para quem teve 15% dos votos, e os 85% restantes não estarão representados. A opinião destas pessoas não se fará ouvir de forma alguma”, diz ele.

A eleição deste ano será a primeira disputa municipal sem a possibilidade de coligações entre partidos para cargos proporcionais. Ou seja, o seu voto só ajudará a eleger candidatos do mesmo partido, e não de outras legendas que estivessem coligadas na disputa pelos cargos de vereador.

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No sistema eleitoral brasileiro, o quociente eleitoral é uma regra usada para definir quais candidatos serão eleitos em uma disputa por cargos proporcionais (vereadores, deputados estaduais e distritais e federais).

Resumidamente, o quociente é o número de votos que um partido precisa ter para conquistar uma vaga de vereador ou deputado.

Imagine que na sua cidade o quociente eleitoral para vereador seja de 10 mil votos. Agora, suponha que a soma dos votos de legenda (votos no partido) e dos votos de todos os candidatos à Câmara do partido X seja de 30 mil. Neste caso, essa legenda elegerá três vereadores.

Entrarão para a Câmara os três candidatos mais votados do partido, mesmo que nenhum deles individualmente tenha atingido os dez mil votos.

A intenção por trás da regra do quociente eleitoral é garantir que nenhum voto seja “desperdiçado”.

Mesmo o eleitor que votar em um candidato que não conseguiu se eleger estará ajudando a levar para o Poder Legislativo um nome do mesmo partido.

E, pelo menos em teoria, este teria ideias mais parecidas com as do postulante derrotado, conforme explica o advogado especializado em direito eleitoral Fernando Neisser.

“Mesmo os candidatos com poucos votos ajudam o partido a ter uma representação maior no parlamento. A lógica é tentar, tanto quanto possível, dizer: ‘olha, se 20% dos eleitores dessa cidade votou nos candidatos do partido X, então esse partido deve ter, tanto quanto possível, 20% das cadeiras do Parlamento local”, explica ele, que é coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

A alternativa ao sistema proporcional é a votação majoritária, usada no Brasil para eleger os senadores, prefeitos, governadores e o presidente. Neste caso, os candidatos mais votados ficam com as vagas. É o que acontece também com os cargos do legislativo nos países que usam o sistema distrital.Leia Também:  Restaurantes e academias são os lugares com maior chance de transmissão da Covid

“No sistema majoritário, no voto distrital para deputado, eu posso facilmente ter um cenário com 30 candidatos a deputado num determinado distrito e quem teve mais votos teve 15% dos votos. O outro teve 12%, o outro 10%, e assim por diante. Num cenário desses, eu vou dar a cadeira daquele distrito para quem teve 15% dos votos, e os 85% restantes não estarão representados. A opinião destas pessoas não se fará ouvir de forma alguma”, diz ele.

A eleição deste ano será a primeira disputa municipal sem a possibilidade de coligações entre partidos para cargos proporcionais. Ou seja, o seu voto só ajudará a eleger candidatos do mesmo partido, e não de outras legendas que estivessem coligadas na disputa pelos cargos de vereador.https://googleads.g.doubleclick.net/pagead/ads?guci=2.2.0.0.2.2.0.0&client=ca-pub-1145327328577099&output=html&h=280&adk=3240708863&adf=2587834383&pi=t.aa~a.1209929155~i.23~rp.4&w=740&fwrn=4&fwrnh=100&lmt=1605349270&num_ads=1&rafmt=1&armr=3&sem=mc&pwprc=6976118418&psa=1&ad_type=text_image&format=740×280&url=https%3A%2F%2Fwww.vozmt.com.br%2Fnacional%2Fo-que-e-e-como-calcular-o-quociente-eleitoral-para-vereador-na-sua-cidade%2F&flash=0&fwr=0&pra=3&rh=185&rw=740&rpe=1&resp_fmts=3&wgl=1&fa=27&adsid=ChAIgJ2-_QUQ0-Hnk_WCucpwEkgAuABjxtMXMVltZC06hoQWXr3TISjfTpzhAHmApCzQtO-qEYFs9MOI9LaID3yDLQZXgAyDWRyib3Zl0wlyumUfM7Y4BJ_GPTY&tt_state=W3siaXNzdWVyT3JpZ2luIjoiaHR0cHM6Ly9hZHNlcnZpY2UuZ29vZ2xlLmNvbSIsInN0YXRlIjowfSx7Imlzc3Vlck9yaWdpbiI6Imh0dHBzOi8vYXR0ZXN0YXRpb24uYW5kcm9pZC5jb20iLCJzdGF0ZSI6MH1d&dt=1605347785996&bpp=14&bdt=6030&idt=-M&shv=r20201111&cbv=r20190131&ptt=9&saldr=aa&abxe=1&cookie=ID%3D4d76be5ea7530e80-220a33b9eab70032%3AT%3D1597205593%3ART%3D1597205593%3AS%3DALNI_MaFhLA-0pr4-oB5jUwgXzJGwVbUtg&prev_fmts=0x0&nras=2&correlator=4453891311169&frm=20&pv=1&ga_vid=1568843759.1597201171&ga_sid=1605347783&ga_hid=1223235925&ga_fc=0&iag=0&icsg=52999846097088&dssz=89&mdo=0&mso=0&u_tz=-180&u_his=13&u_java=0&u_h=768&u_w=1366&u_ah=728&u_aw=1366&u_cd=24&u_nplug=3&u_nmime=4&adx=155&ady=2450&biw=1349&bih=657&scr_x=0&scr_y=1633&oid=3&pvsid=4492372694814100&pem=712&ref=https%3A%2F%2Fwww.vozmt.com.br%2F&rx=0&eae=0&fc=1408&brdim=0%2C0%2C0%2C0%2C1366%2C0%2C1366%2C728%2C1366%2C657&vis=1&rsz=%7C%7Cs%7C&abl=NS&fu=8320&bc=31&ifi=1&uci=a!1&btvi=1&fsb=1&xpc=sdMKuNFGJB&p=https%3A//www.vozmt.com.br&dtd=141

Na eleição deste ano, também estará em vigor uma regra conhecida como “cláusula de desempenho”. Para ser eleito, o candidato precisará ter atingido pelo menos 10% do quociente eleitoral daquela disputa. O objetivo é garantir que os vereadores tenham alguma representatividade individual na sociedade, evitando que pessoas desconhecidas sejam “puxadas” ao cargo por seus partidos. A regra foi criada na “minirreforma eleitoral” de 2015.

Como calcular o quociente eleitoral e o quociente partidário
O quociente eleitoral é calculado dividindo os votos válidos (isto é, todos os votos, menos nulos e brancos) pelo número de vagas disponíveis na câmara de vereadores.

“O quociente só existe nas eleições proporcionais — vereador, deputado estadual, deputado distrital e deputado federal. Ele serve para calcular quem é que entra ou não numa determinada disputa. Quem será eleito”, diz o advogado eleitoral Fernando Neisser.Leia Também:  Pfizer planeja ter mais de 1,3 bilhão de vacinas contra covid em 2021

“O primeiro passo (para calcular o quociente) é pegar todos os votos válidos dados para aquela eleição proporcional. O que são os votos válidos? São os votos a um candidato ou candidata, mais os votos de legenda. Exclui-se, portanto, todos os votos brancos e nulos. Votos brancos e nulos, para fins eleitorais, equivalem a uma abstenção (quando o eleitor não comparece às urnas). Não é contado”, diz ele.

“Vamos imaginar que eu tenha uma cidade onde tenham sido dados 90 mil votos válidos para vereadores ou legendas. E essa cidade tem nove vereadores na câmara. Então, a primeira conta que eu faço é saber qual é o quociente eleitoral daquele município naquela eleição. Divido os votos válidos dados na eleição pelo número de cadeiras, e chego ao quociente eleitoral de 10 mil”, diz Neisser.

“Depois, eu calculo o quociente partidário de cada legenda. Imagine que o Partido X lançou 13 candidatos. Somo os votos dados a todos esses candidatos, desde o que teve só 10 votos até o que teve 10 mil, e mais os votos de legenda. Imagine que tudo isso deu 20 mil votos. Eu divido esses 20 mil votos pelo quociente eleitoral de 10 mil, e chego ao número de dois. Esse é o quociente partidário. E quem serão os eleitos nesse partido? Os dois candidatos da legenda que tiveram mais votos”, conclui Neisser.

Por BBC Brasil 

FONTE: https://www.vozmt.com.br/nacional/o-que-e-e-como-calcular-o-quociente-eleitoral-para-vereador-na-sua-cidade/

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